Em virtude das políticas sociais e econômicas que visam a redução do risco da propagação do coronavírus (Covid-19), o Procon Estadual do Rio de Janeiro recomenda que os estabelecimentos comerciais limitem as vendas de álcool em gel, máscaras e luvas cirúrgicas.
Segundo o Procon, a limitação dos produtos tem o objetivo de garantir o acesso universal e igualitário aos meios de proteção, recuperação e promoção da saúde. Desta forma, a autarquia informou que os comércios sigam conforme estipulado abaixo:
Álcool Gel:
- Até 100ml – cinco unidades por pessoa;
- Acima de 100ml até 500ml – três unidades por pessoa;
- Acima de 500ml até 1 litro – duas unidades por pessoa;
- Acima de 1 litro – uma unidade por pessoa.
Máscaras e luvas cirúrgicas:
- Caixa - uma unidade por pessoa;
- Avulsa - até cinco unidades por pessoa.
As recomendações foram autorizadas pelo governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e não abrangem os distribuidores que vendem quantidades para lojas, hospitais públicos e privados e órgãos públicos de saúde.
'É importante que as pessoas entendam que a limitação é para que todos tenham acesso aos produtos. Neste momento difícil, precisamos mais do que nunca, pensar no coletivo. Foi comprovado pelas denúncias recebidas e fiscalizações, que algumas pessoas estavam comprando várias caixas fechadas desses produtos, dificultando a compra dos demais consumidores", declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Os estabelecimentos deverão informar a disponibilidade, o preço e a quantidade de unidades ou caixas permitidas para venda por cada consumidor na área externa de forma clara, por meio de faixas ou banners (respeitando a medida de 1,5 m²).
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